Responsável jurídicoDimitri Oliveira
Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 33.389, responsável pela revisão jurídica e pela condução profissional dos atendimentos realizados pelo Destrava Jurídico.
A atuação é direcionada a problemas envolvendo imóveis, inventários, sucessões, direitos aquisitivos, documentos particulares, exigências cartorárias e regularização patrimonial. O trabalho começa pela reconstrução da história do bem, pela identificação das pessoas envolvidas e pela análise dos documentos disponíveis.
Não se parte de um procedimento previamente escolhido. Conforme o caso, podem ser examinadas alternativas extrajudiciais, notariais, registrais, administrativas ou judiciais, sempre mediante contratação formal e definição clara do escopo.
Como o atendimento é conduzido
A triagem inicial organiza informações e documentos, mas não constitui parecer jurídico, aceitação automática do caso ou promessa de resultado. Depois da análise profissional, o interessado é informado sobre a viabilidade do atendimento, os limites do trabalho e as condições propostas.
O tratamento das informações observa o dever de sigilo profissional e as regras de privacidade aplicáveis.