Destrava Jurídico

Imóveis, inventários e questões cartorárias

A análise começa pelo impedimento concreto: o bem não registra, o inventário não avança, o cartório apresenta exigências ou os documentos não permitem concluir a transferência.

Diagnóstico antes do procedimento

Você não precisa saber previamente qual medida jurídica será necessária

O mesmo problema aparente pode ter causas e caminhos diferentes. Antes de indicar inventário, adjudicação, usucapião, retificação, escritura, cessão ou medida judicial, é necessário conferir a matrícula, os contratos, os recibos, a cadeia de titularidade, os falecimentos ocorridos e as exigências já apresentadas.

O imóvel não está no nome de quem o adquiriu

Casos com contratos particulares, recibos, quitação, ausência de escritura, vendedor indisponível ou cadeia documental interrompida.

O bem ainda está em nome de pessoa falecida

Análise do inventário, da sucessão, dos herdeiros, dos direitos aquisitivos e da forma adequada de transferir ou regularizar o patrimônio.

O inventário impede a venda ou transferência

Inventários pendentes, bens omitidos, sobrepartilha, sucessões sucessivas, cessões de direitos e dificuldades de consenso entre interessados.

O cartório recusou o registro

Leitura da nota devolutiva, identificação das exigências, análise de documentos faltantes e avaliação das providências registrais ou judiciais cabíveis.

A matrícula ou os documentos possuem divergências

Diferenças de nome, estado civil, descrição, área, construção, titularidade ou histórico documental que impedem a prática do ato pretendido.

A aquisição envolve risco documental

Verificação jurídica antes da compra de imóvel, direitos hereditários, direitos possessórios ou bens cuja regularização ainda não está concluída.

Existem contratos ou recibos antigos

Organização da prova documental e análise do valor jurídico dos instrumentos disponíveis para reconstruir a história do bem.

O caso não se encaixa em uma categoria comum

Situações patrimoniais atípicas podem ser submetidas a triagem para identificação dos fatos, documentos, riscos e possíveis caminhos.

Organize primeiro a história e os documentos

A triagem não representa contratação automática. Ela permite reunir os elementos necessários para uma avaliação profissional inicial.

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